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Balanço de 6 meses do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos

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Lançado em 24 de novembro de 2016, o “Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos” completou seus primeiros seis meses na última semana de maio. A iniciativa do governo federal, fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos, tem como objetivo ampliar o alcance e aprofundar a Educação em Direitos Humanos junto às Instituições de Educação Superior. Por meio do Pacto, as Universidades, Institutos Federais, Centros Universitários e Faculdades, tanto públicas quanto privadas, elaboram e realizam projetos ao longo de cinco eixos de trabalho, de acordo com suas necessidades e campos de atuação prioritários: Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão, e Convivência Comunitária e Universitária.

A participação das Instituições de Educação Superior ocorre por livre adesão. A primeira questão que surge durante o acompanhamento do Pacto, portanto, diz respeito ao alcance da iniciativa: quantas, e quais IES já aderiram? Até a data de 19 de junho, o Pacto Universitário registra a adesão de 240 Instituições de Educação Superior. Dentre as IES signatárias, 52 são públicas (29 federais, 20 estaduais e 3 municipais), ao passo que 168 são privadas.

Um outro aspecto importante relacionado ao Pacto Universitário pela Educação em Direitos Humanos diz respeito à abrangência geográfica. Até 19 de junho, o Pacto já contava com adesão de Instituições de Educação Superior de todas as cinco regiões brasileiras. O sudeste contava com a adesão de 99 IES, seguido pelo sul (61), nordeste (37), centro-oeste (35) e norte (8). São Paulo (57), Paraná (43) e Minas Gerais (26) são três estados com maior número de adesões.

No que respeita à implementação das ações previstas no Pacto, é fundamental notar que, apesar de signatárias, nem todas as 240 se encontram no mesmo estágio, considerando a natureza de fluxo contínuo de adesão. No momento presente, 15 IES estão em processo de cadastramento para concluir todas as etapas da adesão. Outras 70 elaboram o plano de trabalho prevendo as ações a serem desenvolvidos ao longo dos cinco eixos de atuação, ao passo que 88 das Instituições se encontram na fase de constituição do Comitê Gestor para acompanhamento interno do Pacto. Por fim, encontramos 67 IES que já finalizaram as etapas anteriores, havendo entrado na etapa de acompanhamento de suas ações pelo MEC.

Além das IES, as Entidades Apoiadoras (“EAs”), representam um grupo de parceiros que trabalham para dar amplitude e efetividade ao Pacto Universitário. O conjunto de Entidades Apoiadoras (EA’s) abrange órgãos e entidades da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal, além de Organismos Internacionais, Organizações da Sociedade Civil e Entidades da Educação Superior. Cabem às EA’s apoiar as IES no desenvolvimento das ações do Pacto, conforme sua natureza e vocação institucional, por intermédio de um Plano de Atuação. Atualmente, contamos com 24 Entidades Apoiadoras do Pacto.

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